Lei 14.831/2024: Transformando o Ambiente Corporativo com Foco na Saúde Mental
- Claudia Schlichting Neves
- 16 de mai. de 2024
- 2 min de leitura

Aprovada em 27 de março de 2024, a Lei 14.831/2024 marca um momento histórico na valorização da saúde mental no contexto laboral brasileiro. Introduzindo o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, essa legislação incentiva as organizações a adotarem medidas que protejam e cultivem o bem-estar psicológico de seus colaboradores.
Mas quais são os impactos concretos dessa lei nas empresas?
A Lei 14.831/2024 traz uma série de benefícios significativos para as organizações que se comprometem com a saúde mental de seus quadros. Entre os principais impactos positivos, destacam-se:
Redução do Absenteísmo: Estudos revelam que o estresse e a ansiedade no ambiente de trabalho são fatores determinantes para o alto índice de faltas. Ao fomentar um ambiente laboral mais saudável e acolhedor, as empresas podem reduzir consideravelmente o número de ausências relacionadas à saúde mental.
Aumento da Produtividade: Colaboradores mentalmente saudáveis tendem a ser mais produtivos, criativos e engajados. Investir na saúde mental dos funcionários pode impulsionar os resultados organizacionais e facilitar a conquista de metas.
Melhora da Imagem Corporativa: Empresas que priorizam a saúde mental de seus colaboradores são percebidas como mais responsáveis e socialmente conscientes. Isso contribui para uma imagem corporativa mais positiva perante clientes, parceiros e potenciais talentos.
Retenção de Talentos: Em um mercado de trabalho competitivo, a saúde mental torna-se um diferencial na retenção de talentos. Organizações que oferecem um ambiente de trabalho saudável e preocupam-se com o bem-estar de seus funcionários têm mais chances de manter seus profissionais mais qualificados.
Como se Tornar uma Empresa Promotora da Saúde Mental?
Segundo a Lei 14.831/2024, para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, as organizações devem atender a uma série de requisitos, tais como:
Elaborar uma política de saúde mental que estabeleça compromissos e medidas preventivas;
Oferecer programas de promoção da saúde mental, como palestras e grupos de apoio;
Capacitar gestores para identificar sinais de sofrimento mental e orientar colaboradores;
Promover um ambiente de trabalho respeitoso, inclusivo e livre de assédio.
Benefícios da Lei 14.831/2024
A Lei 14.831/2024 representa um importante avanço rumo a um futuro laboral mais saudável e humano. Empresas comprometidas com a promoção da saúde mental colherão benefícios tanto para seus negócios quanto para a qualidade de vida de seus funcionários.
Estamos comprometidos em auxiliar as empresas na implementação dessa legislação e na construção de ambientes de trabalho mais saudáveis.
Oferecemos serviços como consultoria em saúde mental, treinamentos, palestras, workshops e atendimento psicológico para apoiar organizações nessa jornada.
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